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O que é o Casarão
Associação de Amigos do Casarão

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Adriano Ruschel Marinho - psicólogo voluntário - 01/12/2001

O Casarão é uma área situada no Centro de Porto Alegre, em frente à Câmara dos Vereadores, constituída por um extenso pátio sobre o qual erguem-se 5 prédios, em mau estado de conservação, que foram propriedade da CEEE até a desativação de seu uso no início dos anos 90, seguida do mais completo abandono por volta de 1994-95. São dessa época os primeiros registros de ocupação temporária do local como mocó de meninos e meninas de rua. É dessa época, também, a primeira ocupação de caráter mais permanente, por obra de um rapaz com trajetória de vida sofrida na rua: Éverton Soares de Brito, o Nandinho. Foi ele o primeiro a tratar o local como espaço não provisório de moradia, providenciando a limpeza de algumas peças e o abastecimento de água e luz. Nandinho faleceu de câncer aos 22 anos no próprio Casarão, em julho de 2001. Sua memória continua viva lá dentro, pois foi a partir dele, de uma forma ou de outra, que a maioria dos atuais moradores veio se estabelecer no local.

O Casarão termina o ano 2001 com um cadastro de 10 famílias (entre crianças, adolescentes, adultos e idosos) elaborado por seus próprios moradores em outubro e repassado à 1ª DP. São famílias de sem-teto vivendo em situação de miséria e vulnerabilidade social. Provêm da periferia urbana de Porto Alegre, trazendo todas, na bagagem da lembrança, passagens da vida vividas na rua.

Atualmente, nenhuma dessas famílias está sendo amparada por programas sociais e assistenciais de origem governamental, como NASF, SASE, PETI, Bolsa-Escola, com a única exceção de uma família que acaba de ser selecionada para o Programa Família Cidadã. No que se refere a entidades governamentais, o único contato mais estreito, embora esporádico, é com a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), situada próxima ao Casarão, que tem prestado auxílio em certas ocasiões, nos limites de sua atuação pedagógica, tendo em vista que lá estudaram vários de seus antigos e atuais moradores. Quanto ao Conselho Tutelar, o contato resume-se ao encaminhamento de casos específicos, quando surge alguma denúncia envolvendo crianças e adolescentes do lugar.

De 1995 pra cá, uma única entidade não governamental tornou-se referência no atendimento às famílias, o Comitê Porto Alegre de Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida (representação local da ONG fundada nacionalmente pelo sociólogo Betinho), repassando doações de alimentos, roupas e até móveis, além de resolver problemas emergenciais nas áreas da saúde e da assistência social. Afora isso, apenas o autor destas linhas, na qualidade de psicólogo em prestação de serviço voluntário, tem realizado visitações regulares ao local, desde o final do ano 2000, visando apoiar iniciativas de organização coletiva dos próprios moradores em torno do espaço físico e vital que ocupam e sustentam.

COMO O CASARÃO TEM SIDO VISTO PELO PODER PÚBLICO?

Não é à toa que, bem no Centro da capital da qualidade de vida, toda uma comunidade de moradores venha há anos sobrevivendo à margem de qualquer atenção mais qualificada por parte das redes de assistência social e de proteção integral à criança e ao adolescente (estabelecidas ao longo das 2 últimas décadas para o atendimento das camadas populacionais situadas dentro dos limites sócio-econômicos da indigência e da pobreza). O fato é que o Casarão tem fama de servir como abrigo para gatunos de toda ordem, incluindo assaltantes da pesada (Jornal do Comércio, 22/08/2001). É de conhecimento geral dessas redes, tal como da polícia (com certeza, o braço governamental mais fortemente presente), o registro de ilícitos ligados ao Casarão, especialmente os relativos à ocorrência de furtos e roubos de pequeno e médio porte, além do tráfico de drogas (principalmente o loló) e até homicídio.

Embora não sejam novidades as denúncias de exploração do trabalho infantil, abuso sexual, violência doméstica, negligência e maus tratos, referentes ao Casarão, é possível que os índices de criminalidade naquela área tenham concorrido para inibir uma abordagem assistencial mais completa por parte do poder público. Não faltaram, porém, tentativas de despejo ou remoção, como em março deste ano, numa iniciativa conjunta do Ministério Público com a FASC. A ação não obteve o êxito pretendido de remover as 4 famílias mais antigas (cadastradas desde o final dos anos 90) para um novo projeto habitacional da Prefeitura situado na Timbaúva (limite com Alvorada), pois apenas uma delas aceitou ir. As 3 vagas restantes acabaram sendo oferecidas a famílias não cadastradas. Consta que se planejava, após a remoção das mais antigas, o despejo das mais novas. O fato é que nem se completou o ano e metade das famílias removidas já deixou a Timbaúva para trás. Segundo relatos, as condições de moradia lá encontradas estavam longe de corresponder àquelas que lhes foram prometidas. As que ficaram no Casarão dizem não ter motivos para se arrepender da decisão.

UM OUTRO CASARÃO É POSSÍVEL?

Já faz tempo (desde 1994) que o Comitê Porto Alegre busca, sem sucesso, apoio junto à Secretaria Geral do Município para implantar no Casarão um amplo projeto intitulado Centro de Valorização Humana (CVH), visando atender o público-alvo da entidade: pessoas moral e socialmente excluídas. Tendo como objetivo promover o ser humano através da educação, trabalho, saúde, moradia, alimentação, cultura e lazer, o projeto prevê a instalação de cozinha, restaurante e padaria popular, horta, oficinas (mecânica, marcenaria, informática, etc.), ateliês (costura, artesanato, etc.), creche, escola infantil e especial, espaços para atividades culturais e de lazer, serviços de assistência jurídica e de saúde, clínica para dependentes químicos, centro de reciclagem de lixo, cooperativas de produção e consumo, etc.

Além da falta de apoio externo, a dificuldade em integrar os moradores, especialmente aqueles com maior envolvimento em práticas ilícitas, à medida que também ocupam o local, concorreu por um bom tempo para estacionar os planos do Comitê com relação ao Casarão.

Foi a sucessiva precipitação de fatos novos, em julho deste ano, que fez alterar o rumo dos acontecimentos. Primeiro veio a prisão da companheira de Nandinho, por flagrante de furto (foram 2 meses de detenção). Após 2 semanas, a repentina morte do próprio Nandinho deixou órfã de pai a filha que mal completara, 2 meses antes, seu primeiro aniversário. Uma semana depois, o recolhimento em casa de passagem, por ordem judicial, dos 4 filhos menores da sogra de Nandinho (entre 4 e 12 anos de idade) esvaziou o Casarão da contagiante alegria infantil que proporcionavam.

Privados de sua maior liderança e preocupados com o futuro, alguns moradores começaram a buscar alternativas para organizar melhor o espaço em comum. Foi então que voltou à tona o projeto do Comitê. Era preciso, porém, vencer um forte obstáculo: reunir vizinhos separados por desavenças e rivalidades históricas ou simplesmente desagregados entre si pelo peso da miséria e da falta de perspectivas, o que acentua posturas de alto individualismo e baixa responsabilidade pelo destino dos outros.

O primeiro passo tomado por esses moradores foi abrir um livro de atas (em 08/09/2001) programando reuniões gerais todos os domingos (17 horas) e contendo 10 propostas formuladas a título de melhorias, providências e regras de convívio para o Casarão. Entre as melhorias, previu-se (com apoio do Comitê) o fechamento do pátio (incluindo o conserto da cerca e dos portões), a distribuição de chaves, a instalação de campainha externa e numeração de correspondência. Como providência, foi sugerido o protocolamento na 1ª Delegacia de Polícia de cópia do cadastro de moradores arquivado junto ao Comitê (para dar segurança ao Casarão), a abertura de um livro de controle para registro dos participantes em mutirões de limpeza, além do registro em ata das advertências recebidas por infrações cometidas ali dentro. Em termos de regras, foi proposto que cada morador deva ser responsável pela limpeza do pátio e coleta do lixo em horário apropriado, pela preservação da lei do silêncio durante a noite em dias e horas específicos, pela coibição do consumo de loló no pátio, pelo comportamento de familiares e visitantes que sejam dependentes químicos, ficando todos os moradores sujeitos às punições de advertência nas 2 primeiras infrações e expulsão no caso da 3ª infração, se assim decidido em reunião geral.

Até o momento, nenhuma das melhorias previstas foi concretizada (faltaram recursos). Quanto às providências, o sucesso foi melhor: encaminhou-se cópia do cadastro de moradores à 1ª DP e registraram-se as participações em mutirões, bem como as advertências dadas (essas, nem sempre). Quanto ao cumprimento das regras, houve algum avanço no que se refere à limpeza, ao lixo e ao silêncio, mas pouco no que diz respeito ao consumo e comportamento dos dependentes químicos no pátio.
Até o início de novembro, as reuniões gerais vinham acontecendo quase sem exceção, embora apenas 3 ou 4 delas tenham sido registradas em ata. A freqüência dos moradores foi sempre muito irregular, sendo poucos os realmente assíduos. Foram muitas as questões e problemas em pauta, sendo que, dentre as novas decisões tomadas, destacam-se a implantação progressiva do projeto relativo ao Centro de Valorização Humana, a realização de uma festa em comemoração ao Dia da Criança no Casarão (participaram crianças da reserva indígena do Cantagalo e também de um acampamento de sem-terra em frente ao prédio da Receita Federal), bem como a criação de uma associação de moradores.

Quanto à associação, já está com uma proposta de estatuto pronta (inteiramente manuscrita). Tem por objetivo defender os interesses dos moradores e voluntários do Casarão, desenvolver atividades e empreendimentos culturais, sócio-educativos e de lazer, organizar atividades comunitárias pela qualidade de vida local, bem como pleitear melhorias e representar o quadro de moradores junto aos órgãos públicos. Prevê a inserção de cada morador, a partir dos 14 anos, em uma determinada pasta dentre as seguintes: limpeza e urbanização, saúde e higiene, ação social, comunicação, educação e recreação, transporte, segurança, obras e conservação.

Nesse meio tempo, 2 experiências foram marcantes no Casarão: a visita de 2 moradores (e mais 2 visitantes) ao acampamento dos sem-terra para conhecer a sua forma de organização do trabalho e da educação, reconhecida internacionalmente, bem como a participação de 5 moradores no Fórum Mundial de Educação, na qualidade de coordenadores de mesas temáticas.

O ritmo das discussões parou de avançar no último mês. Dificuldades de ordem pessoal vem se sobrepondo à disposição das pessoas de se reunir para discutir suas questões em comum. Grande problema, talvez, é que nem todos levam fé nas vantagens da união e da organização coletiva. Outros fatores alimentam essa desconfiança. A não realização das melhorias previstas impede o controle da circulação de pessoas na área do Casarão. A pressão gerada pela ausência de fontes lícitas, contínuas e seguras de renda contribui para que uma ou outra família mantenha a necessidade do tráfico de drogas e de objetos roubados para sobreviver. A falta de benefícios mais concretos, visíveis e imediatos (resultantes do processo de organização) ajuda a manter intenso o consumo e a dependência química entre vários moradores (muitos deles são menores de idade). A soma de todos esses fatores acaba reforçando a opinião dos que não acreditam ser possível mudar a imagem do Casarão e o destino de seus moradores. Muitos acham que a visibilidade das mudanças previstas seja até prejudicial, pela suspeita de que as autoridades públicas não irão tolerar que o espaço se organize por conta própria (Aí sim, vão querer tirar a gente e tomar conta de tudo!). Sem dúvida, a descrença (própria e alheia) ainda é o maior dos obstáculos a serem enfrentados pelos partidários da mudança.

Seja como for, sinais positivos ainda despontam no ar. O Comitê vem adiantando os preparativos para a instalação das 2 primeiras oficinas: o ateliê de costura e a cozinha popular, nessa ordem. Tem gente propondo oficina de marcenaria, sala do artesão e biblioteca. Outros tentam organizar um grupo de criação de rap. Se talentos e idéias não faltam ao Casarão, então falta o quê?

ADENDO ESCRITO EM 24/03/2002

Nenhum dos sinais positivos indicados logo acima se concretizou. Voltou-se à estaca zero. A saída foi apelar pela ajuda do poder público e da sociedade civil (especialmente das organizações não governamentais) através da construção deste sítio junto à infovia mundial. A intenção é mostrar como o desejo de mudança se mistura à enorme dificuldade de viabilizá-lo. O que se quer é escancarar o problema pra que soluções possíveis nos sejam encaminhadas por quem trabalha no campo da promoção social e já passou por dificuldades semelhantes. Queremos agora poder contar com a experiência de outras iniciativas pra encontrar os caminhos que buscamos. Obrigado!